Termos de Uso
1. Introdução
Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do site e serviços do Instituto 5C. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não use nosso site.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site do Instituto 5C, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade do Instituto 5C ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis internacionais de direitos autorais. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir nenhum conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito.
3. Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não: (a) modificar ou copiar os materiais; (b) usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública; (c) tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software; (d) remover qualquer aviso de direitos autorais ou outra notação de propriedade; (e) transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.
4. Isenção de Garantias
Os materiais no site do Instituto 5C são fornecidos "no estado em que se encontram". O Instituto 5C não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio se isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialibilidade, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso o Instituto 5C ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais no site do Instituto 5C, mesmo que o Instituto 5C ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tal dano.
6. Precisão dos Materiais
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7. Links
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8. Modificações
O Instituto 5C pode revisar estes Termos de Uso para seu site a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em estar vinculado à versão então atual destes Termos de Uso.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e Paraguai, e você irrevogavelmente se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais nesses locais.
Última atualização: 03/02/2026